Advogado na Construção Civil: entenda sua importância e como atua a Assessoria Jurídica

Advogado na Construção Civil

É comum encontrar empresas que tenham bem estruturada sua área de atuação, modelo de negócio, quadro de colaboradores, modelo de gestão, mas esqueçam de uma área fundamental que viabiliza todas essas frentes: o setor jurídico. Por exemplo, um advogado para construção civil encontra na sua rotina de trabalho inúmeros desafios ligados a todas as atividades desenvolvidas pela empresa.

Desde a contratação de trabalhadores para uma obra até o fechamento de contrato, é fundamental a presença de uma assessoria jurídica para garantir as melhores condições dentro da legalidade para que aquele serviço aconteça. Mesmo assim, ainda existem negócios de construção civil que não contam com uma equipe especializada e somente acionam os profissionais do Direito em situações que exigem respaldo técnico e regimental.

Com objetivo de elucidar melhor os casos em que um advogado para construção civil precisa ser acionado, vamos citar abaixo alguns episódios comuns encontrados no dia a dia da área.

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Principais problemas que um advogado para construção civil pode encontrar

No ramo da construção civil há diversos processos e ações que precisam da atenção de um profissional da área jurídica. São eles que podem avaliar, propor e auxiliar em tomadas de decisões importantes para a empresa. Pois, caso o advogado para construção civil não exista no seu negócio, problemas como os listados abaixo serão difíceis de ser evitados:

Contratos mal elaborados- se um contrato for redigido sem a devida atenção e análise técnica legal, é possível que brechas possam existir, cláusulas protetivas que resguardam a prestação do serviço não sejam incluídas, haja interpretações dúbias, entre outros aspectos. Tais ocorrências podem acarretar em dor de cabeça para o dono do negócio, que inevitavelmente, terá de procurar por uma assessoria jurídica ou advogado especialista na construção civil para revisar e ajustar seus contratos.

Demandas trabalhistas- essa, talvez, seja a situação mais comum a todos os empresários: ações judiciais oriundas de inconformidades trabalhistas. E na construção civil esse fator é bem relevante para o sucesso do trabalho, seja na construção dos imóveis, no processo de venda ou no dia a dia administrativo da empresa.

Atrasos com fornecedores- um bom advogado para construção civil, certamente, trabalha para evitar essa e todas as situações elencadas. Mas, atrasos em especial, é uma daquelas ocorrências que compromete a credibilidade de toda a empresa e seus envolvidos. Seja com o atraso de insumos, seja com problema com prestadores de serviço, seja por cancelamento de contrato, a empresa sempre deve estar resguardada juridicamente. Isso evita danos maiores à credibilidade da marca e ao decorrer do trabalho firmado.

Esses são apenas alguns exemplos que ratificam a necessidade de uma assessoria jurídica dentro de qualquer organização comercial. Problemas como esses elencados acima podem, facilmente, ser previstos e mitigados se houver um advogado para construção civil focado em viabilizar tais soluções.

Então, quais as vantagens em ter uma Assessoria Jurídica por um advogado para construção civil?

Como já falamos anteriormente, muitos dos problemas vividos por empresários da área da construção civil podem ser reduzidos com a existência de uma assessoria jurídica. O advogado para construção civil não pode ser visto como um profissional que apenas “apaga incêndios” e resolve casos já existentes. Ele é um agente estratégico dentro do negócio que pode mapear riscos, determinar processos e agir em situações pontuais.

Para você avaliar as principais frentes de atuação que uma assessoria jurídica pode atuar e, por consequência, beneficiar o seu negócio e agilizar o desdobramento de tais eventos, vamos conhecer algumas vantagens em ter Assessoria Jurídica de um advogado para construção civil:

Mapeamento e gestão de riscos

Quase toda área de atuação possui seu mapa de riscos, onde são elencadas possíveis situações, suas consequências e a forma em como preveni-las ou resolvê-las. Na área jurídica de negócios de construção civil, esse trabalho é bastante minucioso, pois todos os setores precisam ser contemplados e analisados um a um, dentro de suas especificidades. E a partir dessa avaliação, o advogado faz o diagnóstico de infrações que podem inviabilizar um projeto ou que firam as regras legais, e propõe os próximos passos para deixar tudo de acordo com a lei.

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Elaborar contratos individualizados

A elaboração de contrato é subestimado em algumas empresas, por ser um processo burocrático de rotina. Mas, é preciso ter muita atenção na descrição da minuta de cada acordo firmado. Também, é preciso entender as características e peculiaridades que cada contrato exige. Os itens que constam em um acordo de prestação de serviços são diferentes dos que são dispostos em uma compra de imóveis, por exemplo.

É por isso que o advogado para construção civil tende a elaborar acordos mais minuciosos, específicos e que resguardam a empresa e os demais envolvidos. Dessa forma, garante-se mais segurança jurídica e menos riscos a todos.

Orientação especializada

No dia a dia, podem surgir dúvidas, questões sobre aspectos jurídicos que somente uma assessoria jurídica saberá responder. E é aí que contar com um profissional ou uma equipe especializada pronta a lhe atender e tirar suas dúvidas faz a diferença.

Não basta esse advogado apenas conhecer das leis, ele precisa entender o contexto em que a sua empresa está inserida, as regulamentações as quais o seu negócio deve se remeter e, principalmente, as peculiaridades que cada negociação possui.

Dessa forma, é importante contar com uma equipe ou profissional que possa esclarecer as dúvidas do gestor do negócio, que esteja disponível e que tenha embasamento suficiente para encaminhar as orientações mais assertivas para cada situação.

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Mediação de conflitos

Mesmo mapeando todos os riscos, trabalhando de forma preventiva, é improvável que em algum momento uma crise não aconteça. Seja numa quebra de contrato entre cliente e empresa, um processo trabalhista mais turbulento, uma reivindicação indevida de autoria, o advogado para construção civil é um importante agente de negociação. Respaldado pela lei, pelo conhecimento do contrato firmado, ele consegue propor acordos que podem ser benéficos para ambas as partes e ainda contornar uma repercussão negativa que poderia ser gerada para a empresa.

Avaliar e propor medidas judiciais

Por outro lado, esse profissional da área jurídica vai estar sempre atento a qualquer descumprimento de contrato. E, assim, ele pode requerer a qualquer tempo medidas de prevenção ou repressão ao Poder Judiciário. Vale lembrar que, esse tipo de requerimento somente pode ser feito por um advogado habilitado. Portanto eis aí mais uma justificativa que confirma a vantagem de ter um setor jurídico bem estruturado na sua empresa.

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