Com o avanço de empreendedores no Brasil, acende o alerta para a necessidade de ter o olhar voltado para os aspectos legais de uma empresa. Atualmente, a forma mais facilitada de ter um “advogado para chamar de seu” é através da Assessoria Jurídica Empresarial. Ao invés de trabalhar com uma equipe própria, diversas organizações optam por ter o seu setor jurídico de forma terceirizada.
Existem inúmeras vantagens na contratação de uma Assessoria Jurídica Empresarial. É claro que uma das principais é o fator econômico. Isso porque manter uma equipe jurídica em uma empresa despende um investimento maior que se contratado externamente. Além disso, hoje alguns escritórios já possuem planos de Assessoria Jurídica focados em Autônomos, MEIs, startups e pequenas empresas.
Conheça os planos de Assessoria Jurídica Empresarial da Corrêa Advogados Associados
Antes de explorarmos mais sobre os benefícios em possuir uma Assessoria Jurídica Empresarial, que tal entender o que ela significa? Então, vamos juntos explorar esse nicho do direito que tem se expandido cada dia mais no Brasil.
O que é uma assessoria jurídica?
A Assessoria Jurídica Empresarial é o serviço que um advogado ou um escritório de advocacia presta para uma empresa com o objetivo de oferecer orientação, segurança e prevenção jurídica para o negócio em suas diferentes áreas. De modo geral, o trabalho da assessoria consiste em combater problemas legais a curto, médio e longo prazo, atuando em conjunto com a empresa para que o volume contencioso da organização diminua, e assim auxiliar gestores a não cometerem erros relacionados à legislação e procurar benefícios legais.
Isso envolve desde demandas já existentes, como produção de documentos ou contratos, até a auditoria e revisão de políticas da organização. A atividade de Assessoria Jurídica é privativa do advogado e tem respaldo legal pela Lei nº 8.906/94.
Tópicos essenciais sobre Assessoria Jurídica Empresarial
Agora que já sabemos o que é um Assessoria Jurídica Empresarial, vamos entender um pouco melhor como ela atua nas empresas. Veremos a seguir os cinco principais fatos que você precisa saber sobre Assessoria Jurídica Empresarial
Profissionais especializados em empresas
O Direito é uma área que possui diferentes especialidades e permite a cada um que se torna advogado optar por uma linha específica de atuação ou não. Essa gama de possibilidades acaba se tornando benéfica para as empresas que podem optar por profissionais específicos de acordo com sua presença no mercado ou necessidade de demanda.
Por isso, as empresas de Assessoria Jurídica Empresarial, ao entender esse novo nicho de mercado, acabam por manter em seu portfólio profissionais especializados em determinadas áreas ou focam em um mercado específico, a fim de garantir maior qualidade, agilidade e abrangência no apoio jurídico.
Dentro da Assessoria Jurídica Empresarial, o advogado auxilia empresários nos mais diferentes aspectos que envolvem um negócio, como: direito tributário, direito trabalhista, direito do consumidor, direito contratual, dentre outros.
Essa multidisciplinaridade é uma das principais vantagens que o trabalho com Assessoria Jurídica Empresarial apresenta.
Disponibilidade de profissionais
A Assessoria Jurídica Empresarial é focada em dar todo o suporte necessário para que os negócios possam se sentir amparados para enfrentar os desafios diários. Com uma equipe disponível, o empresário tem um apoio desde situações cotidianas de relação com clientes ou fornecedores, até confecção ou revisão de documentos, como recibos, notificações, formulários, contratos, entre outros.
O advogado assessor empresarial busca sempre atuar de forma preventiva e orientativa, a fim de evitar erros ou dificuldades jurídicas para sua empresa. O atendimento da Assessoria Jurídica Empresarial, normalmente, pode ocorrer de forma virtual ou presencial, a depender do formato de contratação e das necessidades de cada negócio.
Você pode ter uma equipe interna e uma Assessoria Jurídica Empresarial
Caso seja do interesse da sua organização, é possível utilizar os dois serviços simultaneamente. Ou seja, implantar um setor jurídico interno, com funcionários focados, junto com uma Assessoria Jurídica Empresarial externa, que pode ser responsável por uma outra parte do trabalho, como confecção de documentos, por exemplo.
Essa dinâmica permite que demandas paralelas andem em conjunto sem serem prejudicadas. Muito pelo contrário, elas passam a receber mais foco e atenção a partir da distribuição de responsabilidades. Desta forma, a empresa pode desfrutar das vantagens dos dois modelos de apoio jurídico, garantindo uma proteção jurídica completa aos negócios.
Leia também: Como cobrar um cliente com técnicas simples e eficientes
As Assessorias auxiliam no planejamento e desenvolvimento do seu negócio
O crescimento desordenado de muitas empresas é o que leva ao fechamento das suas portas. A falta de controle e planejamento do negócio como um todo interferem no sucesso ou fracasso de um empreendimento. Por isso, quem quer se desenvolver e crescer com a sua empresa precisa se planejar.
A Assessoria Jurídica Empresarial pode ser uma forte aliada nesse processo, pois ela respalda decisões, alerta para riscos e auxilia no planejamento e tomada de decisões para o futuro. Na prática, pode-se afirmar que todas as empresas trabalham e impactam questões que envolvem a legislação. Contratar funcionários e fornecedores, lidar com consumidores, cobrar clientes, registro de marcas são alguns exemplos de situações que devem estar regularizadas e precisam ser planejadas para que o negócio se desenvolva de maneira segura.
Um exemplo prático de como a Assessoria Jurídica Empresarial colabora para o planejamento e desenvolvimento do negócio é que todas as empresas precisam formalizar suas relações por meio de contratos ou processos de comunicação que evitem problemas. Porém, o que muitos não sabem é que há uma série de fatores que podem levar a invalidação desses documentos ou conversas.
Além disso, o Brasil é um dos países que possui uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Empresas que não pagam impostos de maneira adequada e estratégica correm o risco de comprometer o orçamento. Com uma Assessoria Jurídica Empresarial preventiva aliada a uma Consultoria Contábil, a empresa sabe exatamente se recolhe seus impostos de modo a não comprometer o orçamento. Sem dúvida, contar com esse tipo de suporte torna-se um diferencial que agrega mais valor para sua marca.
Para todos os modelos de negócio e tipos de empresa
Um mito comum sobre Assessoria Jurídica Empresarial está acerca dela ser apenas para grandes empresas ou com receitas altas. Isso ocorre por conta de uma visão errada que a população possui dos advogados.
A Consultoria Jurídica surge, justamente, para tornar o serviço advocatício mais acessível e personalizado. Como falamos lá no início do texto, hoje, existem escritórios que possuem serviços adaptados para cada porte de empresa, atendendo as demandas individuais dos variados tipos de empresários.
Por isso, tire da sua mente a ideia de que advogado é coisa de “rico” ou de grandes empresas. Se você é microempreendedor individual, pequeno empresário, startup ou até mesmo autônomo, também pode ter uma Assessoria Jurídica Empresarial.
Leia também: Contrato social: o que é e por que as empresas precisam dele?
Nesse post, você pode ter um panorama de como a Assessoria Jurídica Empresarial atua nas organizações, de maneira geral. Mas, é sempre bom ressaltar que cada empresa tem suas particularidades, diferenciais e formas de trabalhar.
Aqui, na Corrêa Advogados Associados, por exemplo, nós oferecemos ao nosso cliente um serviço de Assessoria Jurídica Empresarial, com planos mensais, semestrais e anuais. A partir da escolha do plano, o cliente passa a ter acesso à equipe de advogados por meio do aplicativo de mensagem Telegram, e-mail ou ligação telefônica. E assim, ele consegue tirar suas dúvidas, consultar a equipe, solicitar alguma demanda ou realizar reuniões virtuais.
Então, curtiu nosso post de hoje? Quer saber mais sobre Assessoria Jurídica Empresarial e como trabalhamos aqui na Corrêa Advogados? Deixe seu comentário aqui embaixo que a gente conversa mais!
