Afinal, toda empresa precisa de um advogado? Se você empresário já se questionou sobre isso, saiba que muitos empreendedores deixam para tomar a decisão de ter uma assessoria jurídica só quando não há mais solução ou prejuízo já está feito.
Para que essa não seja a história da sua empresa, preparamos dicas importantes para você entender a importância de ter um advogado para orientá-lo nas tomadas de decisões em situações críticas, como também nas preventivas.
O advogado pode assegurar um contrato com fornecedor, avaliar aspectos rotineiros das leis trabalhistas e respectivos direitos e deveres dos empregados, além de ser uma visão estratégica do todo para resolução de problemas e melhoria nas comunicações com fornecedores, clientes e funcionários
Se você quer saber ainda mais se toda empresa precisa de um advogado e em quais modalidades uma assessoria jurídica pode auxiliar seu negócio, continue a leitura deste post com as nossas dicas!
Razões pelas quais toda empresa precisa de um advogado
Independente do tipo de ramo empresarial que você está inserido, é imprescindível fazer um estudo preventivo a fim de evitar problemas jurídicos, como também ter técnica para gestão de contratos dos empregados.
Um advogado empresarial possibilita o domínio das normas da CLT e aplicabilidade da lei, segurança para o crescimento da empresa e para tomadas de decisão, apoio jurídico para evitar problemas futuros e sanar crises, elaboração de contratos que não sejam ilegais quanto à norma e podem ser passíveis de processos trabalhistas, dentre outras ações.
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Como o advogado pode atuar na sua empresa?
Em resumo, ter um advogado na empresa pode assessorar juridicamente em:
Abertura da empresa: no assessoramento da documentação burocrática necessária para abertura de uma empresa, de acordo com porte do negócio.
Elaboração e revisão de contratos ou estatutos sociais: o advogado pode auxiliar na compreensão de termos jurídicos e adequação dos contratos dos trabalhadores conforme a CLT, para que não haja ilegalidade perante a Lei.
Além disso, a empresa pode necessitar de outros contratos ou documentos: clientes, fornecedores, parceiros, negociações sindicais, etc. Com o auxílio do advogado, é possível interpretar as diversas normas e promover uma negociação saudável entre as partes contratuais.
Evitar Processos trabalhistas: isso começa desde a prevenção e análise de riscos, mas caso ocorram ainda, é necessário que a empresa seja responsável pela adequação à Lei e possa buscar defesa.
O advogado ciente dos Direitos Trabalhistas pode auxiliar em situações de contratação, demissão e processos. É fundamental que os gestores de uma empresa estejam cientes de que o não cumprimento das leis implicará em prejuízos até mesmo relacionados à imagem do seu negócio, perdendo credibilidade.
Registro de marca e patentes: outra questão importante que o advogado pode fornecer ajuda às empresas está no registro de marca. Além de evitar processos judiciais por plágio de marca, ao ter um registro de marca através de uma Assessoria Jurídica, você evita custos futuros com as despesas de criação de uma nova marca, caso seja acusado de plágio.
Leia também: Entenda a importância do registro de marca e como proteger sua empresa
Prevenção e análise de riscos: proteger a marca, evitar prejuízos financeiros, produzir contratos de acordo com as leis, ter a documentação completa da empresa, estudo de possíveis riscos, tudo isso está associado à prevenção jurídica, que deve ter um olhar de prioridade pelos gestores.
Diminuição de custos: com prevenção é possível diminuir custos de pagamentos de processos judiciais, criação de marca, perda de credibilidade no mercado e investimento maciço para retomada do negócio, dentre outros.
Auxílio na gestão jurídica da empresa: resumindo, é preciso que o advogado esteja trabalhando lado a lado com os gestores da empresa e o financeiro, para evitar prejuízos posteriores e ter conhecimento dos principais problemas a serem sanados para efetividade do negócio. A Assessora Jurídica Empresarial está acompanhando de perto as relações com consumidores, funcionários e fornecedores, orientando desde a criação da empresa, até um possível fechamento, mesmo que isso ocorra por um aspecto de falência ou recuperação empresarial.
Toda empresa precisa de um advogado, inclusive os MEIs?
Uma dúvida dos Microempreendedores Individuais é se eles precisam ter um advogado. Para entender isso melhor, é preciso compreender dois momentos comuns do MEI: o prestador de serviços e o empregador. Vamos explicar!
Em relações de contratação de colaboradores pessoa jurídica como MEI, muitas empresas ao fazer os contratos desses prestadores de serviço pecam confundindo as normas e submetem os profissionais a padrões do regime CLT.
Ao fazer isso, a documentação infringe as normas da CLT, e torna o contrato ilegal, podendo ser objeto de processos trabalhistas futuros. É preciso estar atento aos direitos e deveres dos trabalhadores MEI para evitar custos ao negócio.
Nesses casos, a Assessoria Jurídica Empresarial poderá auxiliar você, MEI, tanto na sua relação de contratação de outros PJs ou funcionários CLTs, como também caso você preste serviços para empresas e esteja passando por uma relação de subordinação e cobranças semelhantes à um funcionário CLT.
Outra possibilidade de auxílio de um advogado relacionada ao exercício do Microempreendedor Individual está na mudança de chave de MEI para ME. O MEI precisa cumprir um limite de faturamento anual de R$ 81.000,00. Com a consolidação do negócio é possível que a empresa cresça mais do que o esperado e seu faturamento ultrapasse o valor máximo. Dessa forma, é preciso enquadrá-la para uma nova modalidade: de Microempresa.
Essa passagem requer a adequação de uma lista de documentos e com a ajuda de um advogado, a empresa pode migrar de forma mais responsável e ter um olhar de crescimento seguro do negócio.
Toda empresa precisa de um advogado e quando procurar uma Assessoria Jurídica Empresarial?
Sendo assim, os gestores devem contar com uma Assessoria Jurídica Empresarial em todos os momentos da empresa.
Os empreendedores devem ter a prevenção de riscos como pilar do seu negócio, desde a abertura da empresa, para adequação de marca e registro, para os processos contratuais e principais desafios a serem enfrentados pelo negócio. Com isso, a empresa ganha economia e mantém a credibilidade do negócio no mercado empresarial.
Agora, respondendo a dúvida original deste texto: toda empresa precisa de um advogado? A resposta é: toda empresa que busca segurança jurídica e uma potencialidade maior de sucesso, precisa sim de um advogado!
Se você ainda tem dúvidas ou quer saber mais o porquê de investir em um advogado, conheça nossa equipe de consultores jurídicos empresariais e mantenha o crescimento do seu negócio!
