Todas as atuações profissionais são passíveis de falhas ou equívocos. Não é diferente com a área médica. Por isso, hoje vamos falar aqui da importância de uma consultoria jurídica para médicos. Sabemos que os casos que envolvem erros nessa profissão, por exemplo, sempre vêm somados a uma carga e apelo emocional muito fortes. Afinal, estamos falando da saúde e da vida das pessoas.
Então, já podemos imaginar que atuar como advogado para médicos é uma tarefa desafiadora e que requer muito estudo, pesquisa, riscos e confiança. Mas, é preciso lembrar que a consultoria jurídica para médicos não se restringe somente a casos de erros. Pois, atualmente, o direito médico tem ganhado espaço na área como forma de prevenir situações e evitar judicialização de casos.
É bem verdade que os processos por falhas ainda são os mais comuns na justiça, pois conforme dados apontados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2019, quase 140 milhões de pessoas no mundo eram afetadas por casos de erros médicos. A partir dessa realidade, a Organização definiu a data de 17 de setembro como o Dia Mundial para a Segurança dos Pacientes e, assim, poder trazer a discussão à tona para a sociedade.
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Mas, por que é preciso investir em um advogado para médicos?
Nos últimos anos, houve um crescimento exponencial de processos contra profissionais da saúde. Isso significa que os médicos estão cometendo mais falhas ou que a categoria está menos preparada? Não necessariamente.
É preciso considerar o perfil desse paciente do século XXI, que possui acesso à internet em qualquer dispositivo, que é bombardeado por informações, verdadeiras e falsas, a todo o momento e que hoje tem acesso a um atendimento jurídico mais fácil e de baixo custo ou nenhum custo.
Por isso, situações, muitas vezes, relacionadas à insatisfação pessoal dos resultados alcançados, levam as pessoas a buscarem por uma reparação gerada por essa frustração. Esse tipo de situação é mais comum nas áreas da cirurgia plástica, odontologia e outras correlatas.
Essa informação traz a dimensão do trabalho realizado por um advogado para médicos e de como o direito precisa se preparar para atender esse segmento tão novo ainda na área jurídica. Além de também estar atento a esse novo tipo de paciente mais ativo nessa relação com o profissional de saúde.
É nesse contexto que a consultoria jurídica para médicos se faz cada vez mais necessária para prevenir ou defender-se de ações como as apresentadas acima.
Quando uma Consultoria Jurídica para Médicos pode ser acionada
É bem verdade que clínicas, hospitais e instituições de médio a grande porte, por padrão, possuem no seu quadro de colaboradores uma equipe jurídica. Esses profissionais defendem os direitos da corporação muito mais no âmbito administrativo do que de saúde.
Dessa forma, investir em uma consultoria jurídica para médicos especializada em situações voltadas à saúde e todos os aspectos de relacionamento com o paciente faz todo sentido. Principalmente, quando listamos alguns serviços prestados por esses profissionais e que podem trazer mais segurança ao exercício do seu ofício:
- Orientação e defesa em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de erro médico, crimes contra a saúde pública, crimes contra a relação de consumo;
- Estudar, analisar e diagnosticar a estrutura funcional e organizacional das empresas na área da saúde. E assim, averiguar, detalhadamente, a sua real situação para identificação e avaliação dos riscos e sugestões de solução;
- Orientar e defender os médicos em sindicâncias e processos ético-profissional diante dos Conselhos de Classe;
- Defender os profissionais que atuam nos serviço público em processos administrativos;
- Analisar e prever possíveis cenários de crise que podem ocorrer dentro de um ambiente clínico, hospitalar ou que haja a relação direta entre médico e paciente;
- Organizar e produzir materiais orientativos aos profissionais da saúde em como agirem em situações de crise ou casos específicos de conflito;
Todas essas ações são só alguns exemplos do trabalho que um advogado para médicos pode exercer. Esse profissional acaba por atuar como um guardião jurídico do direito ao exercício da profissão de um médico, sendo guiado, obviamente, pela jurisprudência e por todos os rituais que há nos trâmites judiciais.
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O advogado para médicos atua ativamente apresentando ações que evitem possíveis danos e ainda garantam uma melhoria na prestação de serviços desenvolvida pelo seu cliente. É sempre importante ressaltar que a classe médica carrega valores muito prezados: a reputação e idoneidade.
E nessa relação estabelecida entre duas das profissões mais buscadas pelos brasileiros, é preciso haver muita confiança, credibilidade e ética. Pois assim, o trabalho tende a fluir de forma mais positiva e assertiva.
Vale lembrar que nem toda consultoria jurídica para médicos vai atuar com processos por negligência, falha ou situações tão delicadas. A equipe também precisa estar preparada para as situações do cotidiano, que estão muito mais ligadas a aspectos administrativos, pareceres, regulamentações. Então, seja qual for a ocasião, o caso, a rotina, é importante para o médico saber que pode contar com profissionais preparados para qualquer tipo de ocorrência.
Para garantir esse suporte qualificado e de segurança é que se torna importante a presença de um advogado para médicos ou uma equipe para consultoria jurídica. Estar resguardado com uma equipe apta a atender suas necessidades seja no âmbito processual, consultivo, administrativo ou judicial pode fazer diferença no seu dia a dia e no desenvolvimento do seu trabalho.
Se você ainda não possui uma consultoria jurídica para médico, conheça os serviços na Corrêa Advogados. Quem sabe a gente pode te ajudar a prever todos os cenários trazidos nesse post e evitar prejuízos para você e para sua reputação médica. Conte com a gente!
