Saiba como atua o advogado para agronegócio e como esse profissional pode ajudar a melhorar o desempenho dos seus investimentos.
O agronegócio é uma das maiores economias do nosso país, principalmente quando pensamos em exportação. Por ser uma atividade complexa, que depende de inúmeros fatores como clima, insumos, maquinário, mão de obra, relações comerciais, etc, é fundamental o apoio de profissionais qualificados para garantir a execução correta das atividades. O advogado para agronegócio vai auxiliar nas questões jurídicas, como direitos trabalhistas, tributações, relações internacionais de comércio, etc.
A importância da integração entre o agronegócio e as regulamentações que governam suas atividades aumenta a cada dia. Quanto mais o advogado para agronegócio estiver conectado com a cadeia produtiva, mais profissional será esta atividade. Essa proximidade certamente resultará em maior sucesso no setor do agronegócio.
Na Corrêa Advogados temos uma equipe de profissionais prontos para lhe orientar sobre direito agrário e atuar como advogado para agronegócio.
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Advogado para agronegócio: áreas de atuação
No campo do Direito Agrário, é essencial ter conhecimento sobre a relação entre o homem e a propriedade rural, incluindo questões como posse de terras e contratos de trabalho.
Também é importante entender o aspecto social e a importância das atividades agrícolas para a vida no campo, além de lidar com questões decorrentes dessas atividades, como exploração agrícola, extrativa, pecuária e agroindustrial, bem como as relações entre os sujeitos e os bens agrários.
Por outro lado, no Direito do Agronegócio, é necessário lidar com um conjunto complexo de normas jurídicas que regulam todas as atividades e relações envolvidas na cadeia produtiva agroindustrial, incluindo produção, comercialização, transporte, armazenamento e outras. É um campo multidisciplinar que requer conhecimento não apenas do direito, mas também de questões econômicas, de mercado e tecnológicas relacionadas ao agronegócio.
Atuar com a elaboração de contratos comerciais, como fornecimento de produtos e insumos agrícolas, integração, distribuição e representação comercial, além de trabalhar com representação judicial e resolução de conflitos em todas as áreas do direito aplicáveis às operações do agronegócio, são atividades importantes que necessitam do advogado para agronegócio.
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CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES
Devido à regulamentação por leis específicas, os contratos agrários geralmente são de difícil interpretação. Além disso, o direito agrário em si é uma área complexa, o que torna essencial a atuação de um advogado para agronegócio para lidar com essas questões de forma adequada e garantir que os interesses das partes envolvidas sejam protegidos.
Há ainda a participação na negociação de compra, venda e arrendamento de área rural. Ou em situações como atrasos no pagamento ou na colheita, pode ser necessário renegociar alguns contratos de arrendamento e parceria rural. Um advogado para agronegócio qualificado é fundamental para superar esses obstáculos difíceis e garantir que as partes envolvidas cheguem a um acordo justo e satisfatório.
FINANCIAMENTO RURAL
Quando se faz ou renegocia um financiamento rural, o correto é saber todos os direitos que o produtor rural possui. Questões que envolvem financiamentos rurais necessitam da intervenção de um advogado para agronegócio.
COOPERATIVISMO
As cooperativas são uma forma de organização que traz grandes benefícios para o agronegócio. No entanto, as questões que envolvem cooperativas rurais podem ser complicadas e difíceis de resolver. É nesse momento que um bom advogado para agronegócio se torna fundamental para superar os obstáculos e encontrar soluções efetivas para esses problemas.
AÇÕES DEMARCATÓRIAS
A ação demarcatória é um instrumento legal utilizado para definir os limites entre duas propriedades confinantes em casos de dúvida ou confusão sobre esses limites. Nesse sentido, é fundamental contar com a intervenção de um advogado para agronegócio em questões de limites de propriedades para garantir que o processo seja conduzido de forma adequada e os direitos dos envolvidos sejam preservados.
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DIREITOS DE PROPRIEDADE
Ao adquirir uma propriedade rural, é fundamental regularizar toda a documentação do imóvel. Isso inclui a verificação da situação do imóvel no registro de imóveis, a obtenção da certidão negativa de débitos, a regularização de possíveis pendências fiscais, entre outros aspectos relacionados à documentação do imóvel. É importante contar com o auxílio de um advogado para agronegócio nesse processo para garantir que todos os trâmites sejam realizados de forma adequada e os direitos do comprador sejam resguardados.
É importante destacar que a legislação brasileira prevê a possibilidade de desapropriação de uma propriedade rural em algumas situações específicas. Entre os requisitos que podem levar à desapropriação de uma propriedade rural, estão a falta de cumprimento da função social da propriedade, a preservação do meio ambiente, a reforma agrária, entre outras possibilidades previstas em lei. É fundamental que proprietários rurais conheçam as leis que regem o uso da terra e busquem o auxílio de um advogado para agronegócio para garantir que seus direitos sejam preservados em caso de possíveis ações de desapropriação.
A defesa em ações de usucapião pode ser complexa e requer conhecimentos específicos do direito imobiliário. É importante destacar que a posse por mera permissão ou tolerância do proprietário não é suficiente para caracterizar a usucapião, uma vez que é necessário o elemento “animus domini” (intenção de possuir como dono). Aqui também se faz necessário contar com a assessoria de um advogado para agronegócio pode ser fundamental para garantir a defesa dos direitos do proprietário e evitar a perda de sua propriedade.
QUESTÕES AMBIENTAIS
Assessoria jurídica em questões ambientais no âmbito rural é de extrema importância. Isso inclui a regularização ambiental de imóveis rurais, o licenciamento de empreendimentos rurais, a assessoria em projetos de geração de energia a partir de biomassa e produção de biocombustíveis, a obtenção e negociação de créditos de descarbonização e outros mecanismos regulatórios e do mercado voluntário de carbono.
Além disso, a assessoria envolve manejo de animais para criação extensiva, projetos florestais, uso de recursos hídricos, acesso a recursos genéticos da biodiversidade, resolução de conflitos envolvendo recursos naturais e não renováveis (como agricultura e mineração) e com comunidades tradicionais, negociação de acordos e termos de ajustamento de conduta ou compromisso com autoridades públicas, e defesa em ações civis públicas, entre outros.
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Como você pôde perceber, existem muitas demandas para o advogado para agronegócio, de forma que esta assessoria possa garantir que as atividades rurais estejam em conformidade com a legislação e evitar problemas legais e prejuízos. A Corrêa Advogados possui profissionais especializados em direito rural e nas atividades do agronegócio para lhe assessorar em qualquer situação, entre em contato conosco que vamos lhe ajudar!
